Câmara aprova projeto que prevê aumento de IPTU em Rio Preto

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP) aprovou nesta quinta-feira (25), o projeto que autoriza o reajuste de até 20% no valor do IPTU para 2026. Na sessão, foram 14 votos favoráveis e oito contrários. A proposta do executivo precisava de 12 votos para passar.

A votação teve clima tenso e contou com a presença de moradores que lotaram a galeria da Câmara para acompanhar a votação. Em meio a cartazes e protestos, um homem vestido de palhaço simbolizou a indignação do público.

???? Participe do canal do g1 Rio Preto e Araçatuba no WhatsApp

A sessão chegou a ser suspensa por mais de meia hora para uma reunião a portas fechadas entre vereadores. A "trava" de 20% é prevista para 2026. Já nos anos seguintes, o reajuste deve ser monetário e baseado nos índices oficiais do município.

Em alguns casos, moradores serão isentos do pagamento do IPTU: aqueles em que o valor do imposto chegar até R$ 216. A estimativa da prefeitura é a seguinte: dos cerca de 200 mil imóveis de rio preto, só 3,6 mil estariam nessa lista, o que não corresponde a 2%.

Das oito emendas apresentadas, apenas a do vereador Paulo Paulera (Progressistas) foi aprovada. Ela retira do texto a possibilidade de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) por decreto e obriga que qualquer mudança anual passe novamente pela Câmara.

Esse, inclusive, foi o ponto mais contestado pelos contribuintes: a base de cálculo do imposto. Elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o estudo, que custou quase R$ 700 mil aos cofres públicos, atualiza o valor venal dos imóveis e, em alguns casos, chega a superar o preço de mercado. Os aumentos, em relação ao valor inicial, chegam a 5.000%.

Pesquisadores da Fipe admitiram, em debate na Câmara, que há casos em que o valor venal ultrapassa o de mercado.

Agora, o projeto segue para ser sancionado pela prefeitura, o que deve ocorrer, uma vez que a proposta foi enviada pelo próprio executivo. Após a aprovação, representantes da Associação de Condomínios de Rio Preto afirmaram que vão acionar o Ministério Público para tentar barrar a medida.

Morador fantasiado de palhaço acompanhou sessão na Câmara contra o IPTU em Rio Preto (SP)

Reprodução/TV TEM

Mudança de voto

Um dos momentos mais comentados foi a participação remota do suplente Eduardo Tedeschi (PL). Ele iniciou sua fala criticando o aumento de impostos, mas, menos de um minuto depois, pediu para mudar o voto e se alinhou à base governista.

Após a sessão, Tedeschi afirmou à TV TEM que é “historicamente contra aumento de impostos”, mas que votou a favor “pela necessidade de manter a governança do município”. Ele disse que o discurso inicial contrário foi resultado de um erro no sistema de votação.

Câmera vota projeto que reajusta o IPTU em Rio Preto (SP)

Reprodução/TV TEM

Votos

Contra o aumento

Alexandre Montenegro – Pl

Felipe Alcalá – Pl

Jean Dornelas – MDB

João Paulo Rillo – Psol

Marcelo Renato – Novo

Odélio Chaves – Podemos

Pedro Roberto – Republicanos

Renato Pupo – Avante

A favor do aumento

Abner Tofanelli – PSB

Alex De Carvalho – PSB

Bruno Marinho – PRD

Bruno Moura – PRD

Celso Peixão – MDB

Eduardo Tedeschi – Pl

Francisco Junior – União Brasil

Jonathan Santos – Republicanos

Jorge Menezes – PSD

Júlio Donizete – PSD

Márcia Caldas – Pl

Paulo Paulera – Progressistas

Rossini Diniz – MDB

Tadeu De Lima - União Brasil

Veja mais notícias da região em g1 Rio Preto e Araçatuba

VÍDEOS: confira as reportagens da TV TEM